A partir das 8h, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) promovem o evento de comemoração aos 35 anos de promulgação do texto constitucional do Estado. A cerimônia especial contará com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes.
O início do seminário é previsto para às 9h e será realizado no Plenário Renê Barbour, com palestras sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, os desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e as perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso.
Na programação, ainda, painéis como “A Constituição de Mato Grosso” e as apresentações sob os temas “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”; “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”; “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”, e ainda o “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.
O simpósio tem previsão de encerramento às 12h30.
PROGRAMAÇÃO
9h – Cerimônia de Abertura
10h – Painel: A Constituição do Mato GrossoPresidente do Painel – Deputado Eduardo Botelho
Palestra: “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso“
Palestrante: Constituinte Estadual Dr. José Esteves de Lacerda Filho
Palestra: “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade“
Palestrante: Ministro do STF Gilmar Mendes
Palestra: “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas“
Palestrante: Ministro do STF Alexandre de Moraes
Palestra: “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade“
Palestrante: Ministro do STF Flávio Dino
Fonte:Notícias Verdade MT – Não é só notícia, é verdade! Read More
