STJ acata recurso e determina que Emanuel Pinheiro retorne ao cargo de prefeito
A defesa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), teve recurso acatado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão proferida nesta quinta-feira (7). A determinação de afastamento foi assinada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva na segunda-feira (4). Segunda a decisão monocrática do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o afastamento seria […]
Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023. A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram […]
Prefeito assina decreto que possibilitará economia de R$ 2 milhões nos cofres públicos todos os meses
O prefeito interino de Cuiabá, José Roberto Stopa, assinou nesta quarta-feira (6) o Decreto Nº 10.079. O texto do decreto prevê a otimização dos recursos públicos no período em que vigorar, visando alcançar o equilíbrio econômico-financeiro do município. O decreto também prorroga determinações do Decreto Nº 9776 de 6 de Setembro de 2023, que […]
Prefeitura de Cuiabá abre período de inscrições para o “Programa Bom de Bola – Bom de Escola”
Estão abertas até o dia 15 de março, as inscrições para o Programa Bom de Bola Bom de Escola. O programa atende estudantes da rede pública municipal de educação, dos 6 aos 14 anos, com a prática das modalidades futebol e futsal, no contraturno escolar.No último sábado (2), pais e responsáveis pelos estudantes matriculados nas […]
Bairros visitados durante o Dia D de Mobilização Contra a Dengue apresentaram índice de infestação de médio risco
No último sábado (2), Cuiabá participou da mobilização nacional para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. O “Dia D de Mobilização Contra a Dengue” na capital foi centralizado nos bairros Jardim União, Parque Ohara, Canjica e Santa Rosa, que de acordo com o Centro de Controle de Zoonoses, apresentavam altos índices de […]
Secretarias de Educação e da Mulher lançam a terceira edição da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e da Mulher, lançou na tarde desta segunda-feira (4), no Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC), a terceira edição da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, instituída pela Lei 14.164/2021, de autoria do deputado federal Emanuel […]
Stopa lança ordem de serviço para obras na região da Praça Popular nesta sexta, 8, às 9h
O prefeito interino, José Roberto Stopa, assinará na sexta-feira (8), às 9h, a ordem de serviço referente a execução das obras de saneamento básico na região da Praça Popular, em Cuiabá. A ação será executada pela Concessionária Águas Cuiabá e será concluída na primeira quinzena de maio. Nesta primeira etapa, a ação compreenderá a […]
BNDES viabiliza R$ 218,5 bi em aprovações de crédito em 2023, 44% a mais que em 2022
O ano de 2023 foi marcado por crescimento de 44% nas aprovações de crédito viabilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que totalizaram R$ 218,5 bilhões no ano. Desse total, R$ 44 bilhões resultam de garantias do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), mais que o dobro do que em 2022 (R$ […]
“Injusta, absurda e abusiva”, diz Faiad sobre decisão que afastou Emanuel
A defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), por meio de seu advogado Francisco Faiad (MDB), classificou como “injusta, absurda e abusiva” a decisão do Tribunal de Justiça de afastar o seu cliente da Prefeitura de Cuiabá por 180 dias (seis meses). “É um inquerito que não houve, sequer, notificação previa. Ele não foi ouvido […]
Representantes de MT debatem políticas públicas culturais em conferência nacional
Representantes culturais de Mato Grosso participam, até a próxima sexta-feira (08.03), da 4ª Conferência Nacional da Cultura (CNC), que ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a 4ª CNC foi aberta oficialmente na noite dessa segunda-feira (04), com a presença do presidente Luiz Inácio […]